Pretende contratar Recursos Humanos Qualificados?
No âmbito do programa Portugal 2030, este sistema de incentivo visa fomentar a contratação, por parte das micro, pequenas e médias empresas, de recursos humanos altamente qualificados (nível igual ou superior a 6), como forma de aquisição de massa crítica e de suporte ao desenvolvimento de processos que promovam a inovação empresarial.
As empresas podem beneficiar de um apoio a fundo perdido em 50% dos custos com salários pelo período máximo de 36 meses, para a contratação de licenciados (nível de qualificação 6), mestres (nível de qualificação 7), doutorados ou pós-doutorados (nível de qualificação 8).
A integração de RH altamente qualificados nas empresas visa potenciar a adaptação destas à mudança e promover a sustentabilidade do emprego e a remuneração justa. Com a promoção do emprego qualificado pretende-se incentivar a criação de empregos sustentáveis e de qualidade, reforçando a interação entre empresas e infraestruturas científicas e tecnológicas.
Quem pode Beneficiar do Apoio
Empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Principais Beneficiários:
- Indústria (exemplo: criação de nova unidade industrial ou aumento da capacidade instalada);
- Turismo (exemplo: construção de nova unidade hoteleira);
- Tecnologia;
- Entre outras atividades empresariais.
Qual a Taxa de Apoio
50% a Fundo Perdido.
Quais são os investimentos elegíveis?
Custos Salariais:
- Salário base;
- Subsídio de férias e subsídio de natal;
- Encargos sociais obrigatórios – Taxa Social Única (TSU);
- Seguro de Acidentes de Trabalho.
Limiares mínimos e máximos*:
- Remuneração mínima mensal:
- Licenciatura e mestrado: 1.649,15€;
- Doutoramento e pós-doutoramento: 2.132,32€.
- Remuneração máxima mensal:
- Licenciatura e mestrado: 2.349,15€;
- Doutoramento e pós-doutoramento: 3.667,94€.
*os limiares correspondem aos do Sistema Remuneratório da Administração Pública em vigor à data. Caso se verifiquem, até à aprovação da candidatura, alterações do referido sistema, os limiares previstos poderão ser revistos.
Quais as condições de acesso?
A empresa possuir uma Autonomia Financeira mínima de 15% no pré-projeto;
Existência de um contrato de trabalho sem termo entre o trabalhador e o beneficiário;
Os trabalhadores a contratar não terem vínculo de trabalho com a empresa beneficiária durante os 12 meses anteriores à data da candidatura;
Não corresponder a postos de trabalho de gerentes, administradores e/ou sócios/acionistas da empresa beneficiária;
Quando estejam em causa licenciados e mestres, para além do grau académico, deverá ser evidenciada especialização profissional específica relevante para a área de contratação. Os licenciados e mestres devem ter no mínimo 5 anos de experiência;
Comprometer-se a manter os postos de trabalho apoiados no âmbito do projeto, durante 3 anos a partir da data de conclusão do projeto;
Registarem uma criação líquida de postos de trabalho, ao nível dos recursos humanos altamente qualificados.
Duração do projeto
Os projetos têm uma duração máxima de 36 meses, a contar da data de assinatura do primeiro contrato de trabalho, para as zonas Centro (territórios de Baixa Densidade), Norte e Alentejo.
Para a zona Centro (territórios não classificados como Baixa Densidade) os projetos têm uma duração máxima de 24 meses.
Fases da candidatura
- Setembro de 2025 a Março de 2026
Subscreva a nossa newsletter
Não perca todas as novidades, oportunidades e alertas importantes.
O seu projeto de investimento é elegível?
Fale connosco pela via que considerar mais prática para si!