O IAS, ou Indexante dos Apoios Sociais, é um valor de referência em Portugal utilizado para cálculo de diversas prestações sociais. Atualmente, o valor do IAS é de 509,26€.
Este índice é utilizado para calcular benefícios como o subsídio de desemprego, subsídio de doença, RSI e outros auxílios sociais. O IAS assegura que os benefícios sociais sejam distribuídos de forma justa e igualitária, garantindo que aqueles que necessitam de assistência financeira recebam o apoio adequado.
COMO SURGIU O IAS?
O Indexante dos Apoios Sociais (IAS) tem vindo a ganhar importância nos últimos anos, especialmente nas políticas de apoio social em Portugal. Mas como surgiu o IAS e qual a sua relevância?
O IAS foi criado para estabelecer uma referência na atribuição de apoios sociais, promovendo a uniformidade e a transparência nos critérios de acesso.
Anualmente atualizado para acompanhar a inflação e a economia do país, o valor do IAS para 2024 será de 509,26€, demonstrando o compromisso do Governo com um sistema de proteção social mais justo e inclusivo.
PARA QUE SERVE O IAS (INDEXANTE DE APOIOS SOCIAIS) NA PRÁTICA?
A sigla IAS refere-se ao Indexante dos Apoios Sociais, um valor de referência em Portugal que determina o montante dos apoios sociais a que os cidadãos têm direito.
Na prática, o IAS serve como base de cálculo para o acesso a diversas prestações sociais, como o subsídio de desemprego e o abono de família, entre outros. Através do IAS, é possível determinar o valor a receber, garantindo o bem-estar e a proteção social dos cidadãos.
QUAL O VALOR DO IAS EM 2024?
O valor do IAS para 2024 já foi anunciado, trazendo mudanças significativas para os contribuintes. Com um aumento em relação ao ano anterior, o IAS de 2024 será essencial para calcular subsídios de desemprego, abonos de família e rendimento social de inserção.
O valor do IAS para 2024 é de 509,26€, um aumento em relação aos 480,43€ de 2023, refletindo uma subida de cerca de 6%. Este aumento terá um impacto direto sobre:
- Deduções para o IRS
- Contribuições para a Segurança Social
- Bolsas de estudo
- Taxas Moderadoras do SNS (Serviço Nacional de Saúde)
- Atribuição do abono de família
- Despesas de funeral
- Subsídio de doença e prestações por morte
- Isenção de taxas moderadoras no SNS
- Pensões de velhice
Para os pensionistas, o montante fixado é de 2xIAS, equivalente a 1018,52€.
Conclusões
É fundamental estar ciente do IAS, que determina os apoios sociais de uma família, e acompanhar as suas atualizações anuais. Além disso, é importante compreender como são calculadas as contribuições.
COMO FUNCIONAM AS ATUALIZAÇÕES DO IAS
As atualizações do IAS são essenciais para garantir que os apoios sociais acompanhem a evolução económica do país. Anualmente atualizado de acordo com a inflação, o IAS assegura que os rendimentos mínimos dos cidadãos estejam sempre adequados à situação económica.
O crescimento do PIB e o IPC (Índice de Preços no Consumidor), excluindo a habitação, são utilizados para calcular a média da variação dos últimos 12 meses do IPC. Estas atualizações são cruciais para garantir que os apoios sociais cheguem efetivamente às famílias que deles necessitam, promovendo uma maior justiça social.
Saiba também:
- No rendimento social de inserção, o rendimento do agregado familiar e o valor patrimonial mobiliário devem ser inferiores a 60 vezes o valor do IAS, cerca de 30.555,60€.
- O subsídio de desemprego tem tido a seguinte evolução:
- 2020 (IAS: 435,76 euros): Limite mínimo de 501 euros, máximo de 1.089 euros
- 2023 (IAS: 480,43 euros): Limite mínimo de 552 euros, máximo de 1.201 euros
- 2024 (IAS: 510 euros): Limite mínimo de 587 euros, máximo de 1.276 euros
- 2025 (A definir pelo Governo Português)
